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18/05/2017

Violência sexual contra crianças e adolescentes conta com omissão de famílias

Cerca de 76.171 crianças e adolescentes podem ter sofrido algum tipo de violência física, psicológica ou negligência em 2016. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia (Disque 100) da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania do governo federal.

Embora esse número represente uma queda de 4,23% em relação aos dados de 2015, quando foram registradas pelo Disque 100 um total de 80.473 denúncias, não há muito o que comemorar neste dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo a representante da Pastoral do Menor Nacional, Márcia Maria de Souza Miranda, de Tefé-AM e também membro da Comissão Especial para o Enfrentamento do Tráfico Humano da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), nomeada em março deste ano, é visível o aumento da exploração de crianças e adolescentes. “Temos que lamentar a omissão da família. A maioria dos casos acontece dentro das próprias famílias e são silenciados”, disse.

Para a representante da Pastoral do Menor, é necessário mais esclarecimento. “As pastorais da Igreja, as escolas e os agentes de saúde podem desempenhar um papel importante no combate à violência e exploração de crianças e adolescentes, atuando na prevenção e denúncia”, disse. Essa situação, disse, é muito agravada na Região Norte do País, onde os casos de violência são até naturalizados.

No Brasil, segundo dados de 2010, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 3 milhões de crianças e adolescentes. Quarenta e seis por cento deles vivem em domicílios com renda per capita de até meio salário mínimo. Esse fator de vulnerabilidade incide diretamente sobre o problema, aumentando os dados de violação de direitos. Conforme a organização não governamental Childhood Brasil, entre os principais fatores de violência contra crianças estão fatores como a pobreza, exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça, gênero e etnia.

Cerca de 28.525 das denúncias dizem respeito à violência sexual. São Paulo é o Estado que registra mais denúncias em números absolutos, com 1.024 ligações, 12,61% dos casos. Roraima é o Estado que tem menos denúncias para o Disque 100, com 96 ligações.

As denúncias apontam que as meninas, cerca de 44,34%, são as maiores vítimas contra 39,22% de meninos. Em 16,44% das ligações, não se identificou o sexo das vítimas. Quanto à questão da idade, 21.192, ou seja, 17,61% das denúncias são de caso entre 0 a 3 anos; 25.492 (21,19%), entre 4 e 7 anos; e 24.647 (20,49%), são de crianças entre 8 a 11 anos.

Como denunciar

Para denunciar qualquer caso de violência ou exploração sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 23h30min, e têm parceria com Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) e conselhos tutelares, encaminhando as denúncias e solicitando providências. O usuário não precisa se identificar.

18 de maio

No dia 18 de maio de 1973, Araceli Crespo, uma menina de 8 anos, foi sequestrada, violentada e assassinada em Vitória-ES. Seu corpo carbonizado apareceu seis dias depois. Os agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a partir da aprovação da Lei Federal 9.970/2000.




Fonte: Assessoria de Comunicação da CNBB, Agência Brasil - Edição para SVD-Esdeva: Alessandro Faleiro Marques - Foto: Pixabay.